Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Condomínio deve indenizar por atraso na construção